O
Programa Bolsa Família (PBF), instituído pela Lei nº 10.836 no ano de 2004, é
um dos maiores programas do Brasil de transferência de renda do ente federal para
as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O principal objetivo do
Programa é combater a fome e a miséria ainda presentes no país e também de
promover a emancipação das famílias consideradas vulneráveis e, dessa forma, romper
com o ciclo de pobreza e garantindo a democratização do acesso aos bens
sociais.
O
Programa, além da transferência de renda, possui mais dois eixos principais,
são eles: ações desenvolvidas às famílias para superarem a situação de
vulnerabilidade e o cumprimento das condicionalidades que reforçam o acesso a
direitos sociais básicos como educação, assistência social e saúde. Os
compromissos assumidos na saúde são o acompanhamento do calendário vacinal, do
crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, e o
acompanhamento de gestantes e nutrizes.
Na
saúde as condicionalidades são de competência dos estados e municípios de realizarem
o acompanhamento das famílias beneficiárias nas condicionalidades e de
transmitir as informações ao Ministério da Saúde. Para que o acompanhamento
seja feito da melhor forma possível, a Coordenação Geral de Alimentação e
Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde promove ações com o objetivo de
qualificar profissionais de saúde e responsáveis técnicos envolvidos no
acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Nas
estratégias utilizadas pela Coordenação há espaços de troca de experiências
entre gestões nacional, estaduais e municípios na perspectiva do processo de
trabalho tanto no acompanhamento feito pelas equipes de atenção básica quanto
na gestão das condicionalidades. Além de ser também um espaço de receber as
sugestões dos representantes estaduais e municipais do Programa, promover a
discussão e tentar incorporar as sugestões para o fortalecimento da gestão do
acompanhamento das condicionalidades.
A
CGAN organiza e realiza cinco grandes estratégias para aproximação dos
profissionais envolvidos no Bolsa Família e também para adequar os processos de
trabalho dos técnicos/profissionais com as propostas do Programa. Uma delas é a
oferta de curso de educação à distância (EAD) na Plataforma UniverSUS sobre o
Programa Bolsa Família.
O
curso EAD busca qualificar os profissionais que atuam nos estados e municípios
na execução de ações de monitoramento e acompanhamento das famílias
beneficiárias. No período de 2011 a 2014, foram ofertadas 32 turmas, com o
total de 11.406 alunos inscritos e 5.504 finalizaram o curso com aproveitamento
total. Já no primeiro semestre
do ano de 2015 foram ofertadas cinco turmas, que somam o total de 2.228 alunos
inscritos.
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