Requalifica UBS

O Programa Requalifica UBS por DAB/MS:

O Requalifica é umas das estratégias do Ministério da Saúde para estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Então o MS estimula a melhoria da estrutura física das UBS, acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade, de modo a facilitar a mudança das práticas das equipes de saúde.

Criado em 2011, o programa tem como objetivo oferecer incentivo para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, provendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam á informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe.

Investimentos:

Tanto a adesão ao programa quanto o registro do andamento das obras são realizadas pelo SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), ferramenta que possibilita maior controle sobre o andamento das obras e, com os registros em dia, garante a continuidade dos repasses realizados pelo MS.

COMPONENTE	MUNICÍPIOS	PROPOSTAS HABILITADAS 2009 - 2013	VALOR (R$)
Construção	3.818	9.922	3.530.903.666,86
Reforma	2.875	8.315	958.190.351,56
Ampliação	3.168	8.445	901.479.482,80
TOTAL	5.085	26.682	5.390.573.501,22

Abaixo entrevista com Hêider Pinto na NBR sobre o Programa Requalifica UBS em 2013:

A importância do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde se deve ao fato de propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, conseguir ofertar serviços de saúde de qualidade. Isso demostra a preocupação de consolidar a Atenção Básica no Brasil e indica a priorização dada à Atenção Básica, ou seja, é estratégica para organização dos serviços e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.

O processo de trabalho no DAB para efetivar esse o Requalifica UBS é intenso, visto a proposta central do Programa. Como o repasse dos recursos financeiros é fundo a fundo, existem algumas exigências estabelecidas em portaria. Então, o trabalho dos técnicos do Ministério da Saúde é intenso para dar celeridade aos repasses e também pelo alto volume de propostas cadastras no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB.

O SISMOB foi um sistema desenvolvido para melhorar o processo de trabalho para análise de propostas, dando mais rapidez para liberação dos recursos. Essas questões de fato auxiliam o repasse de recursos, oferecendo melhores condições, inclusive de planejamento, por parte dos municípios para licitação e contratação.