Buscando notícias vinculadas pela imprensa na internet sobre o PMAQ, encontrei uma página online referente ao Programa, mas com o objetivo de prestar consultoria para que os municípios consigam boas avaliações e consequentemente recebam mais recursos financeiros.

Nessa página, são dadas dicas para os municípios em como conseguir boas pontuações no Programa do PMAQ. Apesar de se fazer menção quanto aos objetivos do PMAQ, eles focam apenas no valor financeiro máximo que o município pode receber por aquele conjunto de equipes de atenção básica que participam do Programa.

Subjetivamente, existe uma normativa de que os recursos transferidos fundo a fundo (Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde) sejam distribuídos de forma que as equipes de atenção básica que apresentam melhores desempenhos recebam maiores incentivos. Digo subjetivamente porque, no meu entendimento, a ideia do programa não se resume a pagamento por desempenho da equipe.

Para melhor entendimento, as equipes participantes do PMAQ são comparadas em requisitos como indicadores de saúde e a pontuação formulada a partir da avaliação externa, onde serão analisados vários aspectos do processo de trabalho tanto da equipe de AB, quanto da gestão. Além disso, os municípios são estratificados em 6 estratos e os critérios para essa divisão considera população, produto interno bruto, população com plano de saúde, com bolsa família e extrema pobreza. Dessa forma, a comparação para classificação seguia esse lógica, onde municípios com mesmas características eram comparados com municípios do mesmo estrato, evitando a desigualdade.

Primeiramente, o Programa procura induzir uma cultura de avaliação não só do diagnóstico de saúde da comunidade, mas também de rever processos de trabalho, das necessidades que precisam ser consideradas para melhorar a atuação da equipe da produção de saúde. Outro aspecto importante considerado é a parceria feita entre a gestão de saúde e as equipes de atenção básica, visto que a gestão tem papel primordial para intervir nos processos de trabalho da equipe de atenção básica.

Depois da fase de avaliação, vem a principal atividade que o PMAQ procura induzir que é a reflexão e construção partilhada de um plano de trabalho a fim de que a equipe tenha uma rotina de educação permanente e também melhore os serviços prestados para que a saúde efetivamente chegue a todos que necessitem. Consequentemente, a atenção básica pode se fortalecer e verdadeiramente se tornar a principal porta de entrada dos serviços de saúde, ajudando a organizar a todos os níveis de saúde e sendo resolutiva.

Para alcançar essa gama de objetivos, todos os dispositivos oferecidos ao longo do ciclo do PMAQ são indutivos de mudanças e reflexões a respeito de: ambiência, estrutura física e materiais e insumos básicos para a Unidade Básica de Saúde, perfil de profissionais, educação permanente, planejamento de ações, classificação de risco, territorialização, apoio institucional, entre vários outros.

Por outro lado, esse fato pode refletir o financiamento da Atenção Básica e/ou o subfinanciamento do setor saúde no Brasil. Isso gera a necessidade de se optar por participar do Programa vislumbrando uma maior arrecadação para investir na saúde. Nessa lógica, é preciso ter recursos financeiros suficientes para poder gerar as mudanças desejadas e também otimizar as questões que precisam ser fortalecidas tanto na gestão quanto na assistência a saúde na Atenção Básica.