sábado, 11 de julho de 2015

Requalifica UBS

O Programa Requalifica UBS por DAB/MS:

O Requalifica é umas das estratégias do Ministério da Saúde para estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Então o MS estimula a melhoria da estrutura física das UBS, acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade, de modo a facilitar a mudança das práticas das equipes de saúde.

Criado em 2011, o programa tem como objetivo oferecer incentivo para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, provendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam á informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe.

Investimentos:

Tanto a adesão ao programa quanto o registro do andamento das obras são realizadas pelo SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), ferramenta que possibilita maior controle sobre o andamento das obras e, com os registros em dia, garante a continuidade dos repasses realizados pelo MS.

COMPONENTE
MUNICÍPIOS
PROPOSTAS HABILITADAS 2009 - 2013
VALOR (R$)
Construção
3.818
9.922
3.530.903.666,86
Reforma
2.875
8.315
958.190.351,56
Ampliação
3.168
8.445
901.479.482,80
TOTAL
5.085
26.682
5.390.573.501,22

Abaixo entrevista com Hêider Pinto na NBR sobre o Programa Requalifica UBS em 2013:


A importância do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde se deve ao fato de propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, conseguir ofertar serviços de saúde de qualidade. Isso demostra a preocupação de consolidar a Atenção Básica no Brasil e indica a priorização dada à Atenção Básica, ou seja, é estratégica para organização dos serviços e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.

O processo de trabalho no DAB para efetivar esse o Requalifica UBS é intenso, visto a proposta central do Programa. Como o repasse dos recursos financeiros é fundo a fundo, existem algumas exigências estabelecidas em portaria. Então, o trabalho dos técnicos do Ministério da Saúde é intenso para dar celeridade aos repasses e também pelo alto volume de propostas cadastras no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB.

O SISMOB foi um sistema desenvolvido para melhorar o processo de trabalho para análise de propostas, dando mais rapidez para liberação dos recursos. Essas questões de fato auxiliam o repasse de recursos, oferecendo melhores condições, inclusive de planejamento, por parte dos municípios para licitação e contratação.

INTOUCHABLES

OS           I   N    T     O      C       Á        V         E          I           S

O filme conta a história de um senhor chamado Phillippe, milionário, e que possui tetraplegia. Como o agravo o impede de realizar muitas atividades rotineiras ele necessita de um profissional de saúde que o assista no dia-a-dia.

Conta também a história de um homem, o Driss, que foi criado na periferia, pobre, ex-presidiário que necessitava de um trabalho. Ele era solteiro e morava com a mãe e o irmão. Por isso, se sentia na obrigação de ajudar a família e de ser “pai” do irmão mais novo.

As histórias desses dois personagens se cruzam quando o Driss passa a trabalhar como acompanhante ou cuidador do Phillippe. É claro que ao longo de todo o filme é evidenciado as diversas diferenças que existem entre os dois. Um era branco, rico, intelectual e debilitado e o outro era negro, pobre, não muito intelectual, porém muito ativo.

Apesar da total inexperiência e falta de habilidade do cuidador em cuidar do seu “paciente” é exaltado a amizade e como que os dois se relacionavam na busca de viver uma vida um pouco mais leve e sem grandes preocupações com o que já está posto relativo aos cuidados médicos e a condição física de Phillippe. O cuidado para ser eficiente necessita muito mais do que técnica e sim parceria e empatia tanto de um como de outro.

Essas questões podem remeter ao cuidado em saúde, que considera que para se alcançar um êxito na produção de saúde é necessária a construção desse saber em conjunto (profissional e usuário). O profissional detém as técnicas médicas, porém o usuário possui o conhecimento subjetivo do seu campo biopsicossocial. Essa construção é necessária para efetividade do plano terapêutico.


O filme também proporciona várias reflexões a respeito de: classes sociais, poder econômico, acesso a serviços de saúde, características socioculturais, trabalho e renda, questões familiares, preconceitos, humanização do cuidado, relações interpessoais, questões raciais, entre outros.

Trailer do filme:



terça-feira, 7 de julho de 2015

Produzindo cuidado

Para pensar a gestão do cuidado dentro de um modelo de assistência a saúde é preciso tentar organizar a oferta de ações e serviços de modo que os profissionais e usuários tenham o mínimo de vínculo entre eles. Para que haja esse vínculo é necessário que toda a rede de atenção á saúde se comunique e possua fluxos de referência e contrarreferência para poder desafogar demandas de assistência médica, como urgências e emergências, ou no caso de escopo de serviços da atenção de básica, desafogar procedimentos de clínica médica e de enfermagem de grupos específicos, por exemplo. Não excluo a importância desses procedimentos que também devem ser feitos, mas enfatizo a necessidade de que outras atividades não biologicista devem ser incorporadas nas atividades da equipe, sobretudo no campo da atenção básica.

Partindo desse ponto de vista, acredito que um dos passos para se alcançar o ato de cuidado nos serviços de saúde é a incorporação da integralidade na organização dos serviços. A integralidade vai considerar o indivíduo em todas as suas dimensões biológica, psicológica e social, além de enxerga-lo como um integrante da sociedade que possui relações, que pertence a um grupo social, que recebe informações e influências desse ambiente, além de vários outros fatores, como a questão ambiental, sanitária, emprego, educação, entre outros. Seguindo esse pensamento já se é possível à execução do ato do cuidado na relação profissional e usuário, pois o profissional e usuário vão juntos formular e tentar adequar ações específicas para que se resolvam questões que implica na saúde integral desse usuário ou talvez influenciar o coletivo que ele pertença a depender da necessidade/demanda. A integralidade também pode ser entendida como acesso de outros dispositivos disponibilizados na sociedade, que não necessariamente são da área da saúde, e também dentro da área da saúde integrar outros níveis de atenção, com compartilhamento de ações de uma equipe multiprofissional e integrada com o objetivo de oferecer melhores e mais adequados projetos terapêuticos singulares.

A gestão do cuidado considera, dentro dos serviços de saúde, a possibilidade do usuário de acessar diversos serviços diferentes do sistema. O objetivo é de manter vínculo e continuidade do cuidado do usuário, independentemente, de sua condição ou situação clínica. Toda essa lógica se organiza para que a integralidade se concretize e isso gere melhores cuidados para o usuário, organizando e modificando na medida do possível o modelo de atenção, focando no usuário e suas necessidade ao invés do sistema médico centrado e biologicista.

É importante que no encontro composto pelo usuário e profissional haja troca e construção de saber, pois o usuário (ao contrário do que está posto) possui seus saberes, sua história de vida, valores, religião, trabalho, suas possibilidades, seus desejos, suas dificuldades, suas fantasias, seus medos, um momento e tudo isso deve e precisam ser considerados pelo profissional de saúde para que o cuidado efetivamente aconteça. Apesar dessa dimensão ainda menos incorporada no cotidiano da prática da produção de saúde, não se exclui a importância do acesso ao correto diagnóstico e aos procedimentos terapêuticos, por isso, que é necessário que os profissionais possuam também conhecimentos mais duros dentro da sua área aliados com a capacidade desses mesmos profissionais de adequa-los ao contexto e singularidades que se apresentam.

 Um dos requisitos para que haja cuidado é a vinculação e corresponsabilização entre a equipe de saúde e os usuários. Pensando nisso, principalmente na atenção básica, é preciso que a equipe de saúde abra as portas para a demanda espontânea, pois é um dispositivo para se alcançar novos vínculos e aumentar a responsabilização pelos os usuários do território. Nesse sentido se percebe novas necessidades de saúde e novas demandas, até porque essas necessidades podem ser mutáveis. Uma sugestão é a criação de espaços de troca de conhecimentos entre profissionais e equipe, pactuação de responsabilidades, critérios de encaminhamentos, regresso dos usuários para as unidades (continuidade, acompanhamento), entre outros. Outra possibilidade é a construção das linhas de cuidado que garante o acesso integral aos serviços de saúde e define os possíveis pontos de encontros entre profissionais e usuários considerando as necessidades e as peculiaridades.

Penso que para começar a mudar a lógica e a estruturar o modelo de saúde que considere todos os pontos elencados até aqui, é necessário utilizar a educação permanente como dispositivo para disparar essa mudança. A educação permanente pode oferecer essa sensibilidade nos profissionais de saúde, pois olhando o processo de saúde e doença da população por outra ótica (sem ser o olhar biomédico) o exercício dos profissionais se torna bem mais efetivo e os resultados alcançados são os melhores possíveis.


O PMAQ AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) no seu instrumento de avaliação externa, também tende a induzir que as equipes de atenção básica, os gestores e as unidades básicas de saúde incorporem atividades ou modifiquem alguns quesitos que o Ministério da Saúde considere primordiais para uma atenção básica resolutiva e acessível. É possível verificar no instrumento de avaliação externa – satisafação do usuário – por exemplo, questões de como se dá o acesso aos serviços dos usuários na unidade básica, se conseguem ser ouvidos, se independente do horário e do dia conseguem ser ouvidos por algum profissional, como acontece o acolhimento, se houve resolutividade da necessidade, se houve demora de atendimento, entre outros. Essas questões, minimamente, fazem com o que um conjunto de atores que produzem saúde reflita questões que ainda não eram consideradas para planejamento e organização dos processos de trabalho. Alcançando alguns desses resultados já é possível começar a discutir e agir na perspectiva da gestão do cuidado. O instrumento de avaliação externa pode então ser um bom indutor dessa prática na realidade e cotidiano dos serviços de saúde
Buscando notícias vinculadas pela imprensa na internet sobre o PMAQ, encontrei uma página online referente ao Programa, mas com o objetivo de prestar consultoria para que os municípios consigam boas avaliações e consequentemente recebam mais recursos financeiros.

Nessa página, são dadas dicas para os municípios em como conseguir boas pontuações no Programa do PMAQ. Apesar de se fazer menção quanto aos objetivos do PMAQ, eles focam apenas no valor financeiro máximo que o município pode receber por aquele conjunto de equipes de atenção básica que participam do Programa.

Subjetivamente, existe uma normativa de que os recursos transferidos fundo a fundo (Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde) sejam distribuídos de forma que as equipes de atenção básica que apresentam melhores desempenhos recebam maiores incentivos. Digo subjetivamente porque, no meu entendimento, a ideia do programa não se resume a pagamento por desempenho da equipe.

Para melhor entendimento, as equipes participantes do PMAQ são comparadas em requisitos como indicadores de saúde e a pontuação formulada a partir da avaliação externa, onde serão analisados vários aspectos do processo de trabalho tanto da equipe de AB, quanto da gestão. Além disso, os municípios são estratificados em 6 estratos e os critérios para essa divisão considera população, produto interno bruto, população com plano de saúde, com bolsa família e extrema pobreza. Dessa forma, a comparação para classificação seguia esse lógica, onde municípios com mesmas características eram comparados com municípios do mesmo estrato, evitando a desigualdade.

Primeiramente, o Programa procura induzir uma cultura de avaliação não só do diagnóstico de saúde da comunidade, mas também de rever processos de trabalho, das necessidades que precisam ser consideradas para melhorar a atuação da equipe da produção de saúde. Outro aspecto importante considerado é a parceria feita entre a gestão de saúde e as equipes de atenção básica, visto que a gestão tem papel primordial para intervir nos processos de trabalho da equipe de atenção básica.

Depois da fase de avaliação, vem a principal atividade que o PMAQ procura induzir que é a reflexão e construção partilhada de um plano de trabalho a fim de que a equipe tenha uma rotina de educação permanente e também melhore os serviços prestados para que a saúde efetivamente chegue a todos que necessitem. Consequentemente, a atenção básica pode se fortalecer e verdadeiramente se tornar a principal porta de entrada dos serviços de saúde, ajudando a organizar a todos os níveis de saúde e sendo resolutiva.


Para alcançar essa gama de objetivos, todos os dispositivos oferecidos ao longo do ciclo do PMAQ são indutivos de mudanças e reflexões a respeito de: ambiência, estrutura física e materiais e insumos básicos para a Unidade Básica de Saúde, perfil de profissionais, educação permanente, planejamento de ações, classificação de risco, territorialização, apoio institucional, entre vários outros.

Por outro lado, esse fato pode refletir o financiamento da Atenção Básica e/ou o subfinanciamento do setor saúde no Brasil. Isso gera a necessidade de se optar por participar do Programa vislumbrando uma maior arrecadação para investir na saúde. Nessa lógica, é preciso ter recursos financeiros suficientes para poder gerar as mudanças desejadas e também otimizar as questões que precisam ser fortalecidas tanto na gestão quanto na assistência a saúde na Atenção Básica.