Mito - Programa Bolsa Família

"Segundo o governo federal, cerca de 75% dos adultos atendidos pelo Bolsa Família trabalham. Além disso, mais de 650 mil beneficiários já receberam cursos de qualificação profissional, ofertados em quase dois mil municípios. Além do Pronatec, são ofertadas oportunidades de microcréditos e de organização dos trabalhadores em cooperativas. O Programa Bolsa Família está completando dez anos, realizando encontros para avaliar os avanços, os efeitos e desafios do programa de transferência de renda. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os números da inserção no mercado dos beneficiários quebram o mito de que o Bolsa Família não incentiva a população a trabalhar."

MDS - Ministério do Desenvolvimento Social (Youtube)

Bolsa Família - Condicionalidades de Saúde

O Programa Bolsa Família (PBF), instituído pela Lei nº 10.836 no ano de 2004, é um dos maiores programas do Brasil de transferência de renda do ente federal para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O principal objetivo do Programa é combater a fome e a miséria ainda presentes no país e também de promover a emancipação das famílias consideradas vulneráveis e, dessa forma, romper com o ciclo de pobreza e garantindo a democratização do acesso aos bens sociais.

O Programa, além da transferência de renda, possui mais dois eixos principais, são eles: ações desenvolvidas às famílias para superarem a situação de vulnerabilidade e o cumprimento das condicionalidades que reforçam o acesso a direitos sociais básicos como educação, assistência social e saúde. Os compromissos assumidos na saúde são o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, e o acompanhamento de gestantes e nutrizes.

Na saúde as condicionalidades são de competência dos estados e municípios de realizarem o acompanhamento das famílias beneficiárias nas condicionalidades e de transmitir as informações ao Ministério da Saúde. Para que o acompanhamento seja feito da melhor forma possível, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde promove ações com o objetivo de qualificar profissionais de saúde e responsáveis técnicos envolvidos no acompanhamento das condicionalidades de saúde.

Nas estratégias utilizadas pela Coordenação há espaços de troca de experiências entre gestões nacional, estaduais e municípios na perspectiva do processo de trabalho tanto no acompanhamento feito pelas equipes de atenção básica quanto na gestão das condicionalidades. Além de ser também um espaço de receber as sugestões dos representantes estaduais e municipais do Programa, promover a discussão e tentar incorporar as sugestões para o fortalecimento da gestão do acompanhamento das condicionalidades.

A CGAN organiza e realiza cinco grandes estratégias para aproximação dos profissionais envolvidos no Bolsa Família e também para adequar os processos de trabalho dos técnicos/profissionais com as propostas do Programa. Uma delas é a oferta de curso de educação à distância (EAD) na Plataforma UniverSUS sobre o Programa Bolsa Família.

O curso EAD busca qualificar os profissionais que atuam nos estados e municípios na execução de ações de monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias. No período de 2011 a 2014, foram ofertadas 32 turmas, com o total de 11.406 alunos inscritos e 5.504 finalizaram o curso com aproveitamento total. Já no primeiro semestre do ano de 2015 foram ofertadas cinco turmas, que somam o total de 2.228 alunos inscritos.

Papéis da Gestão

Gestão da Atenção Básica

A atenção básica, com base na Política Nacional de Atenção Básica, é caracterizada por um conjunto de serviços e ações de saúde com o objetivo de recuperar, prevenir e promover a saúde. Por ser desenvolvida próxima a vida das pessoas, ela se torna potente para a organização das ofertas e ordenação e coordenação do cuidado dos usuários em outros níveis de saúde. Outra característica da Atenção Básica é a de ser a principal porta de entrada do usuário dentro do sistema de saúde. Além disso, a Atenção Básica é capaz de resolver cerce de 80% dos problemas de saúde, ou seja, é resolutiva para o cuidado e “filtra” as demandas mais complexas para o cuidado em outro nível que dispõe de tecnologia e profissionais adequados a resolução daquele problema de saúde.

Na última década o estímulo a consolidação da Atenção Básica foi percebida em todo o Brasil, o que representou uma crescente cobertura da população brasileira pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Uma justificativa a esse fato é o incentivo financeiro do governo federal aos municípios para adesão a ESF. Porém alguns problemas relacionados ao acesso aos serviços de saúde de qualidade e a fragmentação do sistema de saúde ainda persistem e, por isso, a superação deste problema se tornou prioridade para a gestão federal e também das gestões da atenção básica estaduais e municipais.

O primeiro passo para identificação das principais questões que estão implicadas com o não acesso integral da população ao cuidado disponibilizado pelo SUS dentro da atenção básica e também da perspectiva da rede de atenção básica é o monitoramento e avaliação do impacto dessa política para a qualificação da atenção disponibilizada e da saúde da população. Assim, surgem os instrumentos de avaliação que buscam retratar a realidade da Atenção Básica e auxiliar no planejamento e na nova direção que a política deve seguir para superar os mesmos ou novos problemas apresentados.

As informações coletadas a partir desses instrumentos e, no momento da análise, aliados a outras fontes de dados como nos sistemas de informações e nas pesquisas de âmbito nacional nos mostram os desafios da atenção básica e orientam na adequação do planejamento em saúde. Em alguns instrumentos é possível verificar a satisfação dos usuários, e os processos de trabalho das equipes multiprofissionais, além de identificar dispositivos de acesso, materiais e insumos, entre outros.

Na esfera federal e na gestão da Atenção Básica, a busca e análise crítica desses resultados fazem parte do cotidiano do trabalho e do planejamento, não só para reorientação de políticas, mas também para subsidiar o apoio aos municípios. 

A implicação da gestão federal para a Atenção Básica começa antes mesmo da elaboração e consolidação de alguma política, pois são decisões tomadas a partir de análises de conjuntura políticas e também de indicadores que subsidiam grande parte das estratégias adotadas. Outro aspecto é a participação dos municípios na tomada de decisão que são, na maioria, representados pelo Conasems. 

Pela minha pouca experiência, a importância que alguns municípios conferem a gestão federal é relevante visto a expectativa de se apoiarem no Ministério da Saúde como forma de organizar seus processos de trabalho e até mesmo de se resguardarem para possíveis fiscalizações. Porém, nessa mesma expectativa tem um lado negativo, pois a indicação do Ministério da Saúde é para um conjunto de municípios que possuem claramente especificidades e, no entanto, as políticas não consideram no detalhe a realidade de cada município e a indicação sempre se da de forma abrangente e geral.

Na corda bamba

                                                               

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Há momentos na vida em que parece que estamos vivendo em cima de uma corda, sem chão firme para pisar, sem nada e nem ninguém para nos apoiar. Estamos ali, em pé, tremendo e enfrentando desafio a cada desafio, mas com a única opção de olhar pra frente, firmes, com a obrigação de dar um passo a cada vez. Se parar, cai.  Se correr, também. A missão não é cumprir o trajeto e nem chegar a algum lugar, é apenas avançar para uma direção, sempre. O problema e a solução de se equilibrar é lutar contra nossos próprios fantasmas. Pois, quem para pra pensar acaba sem saber andar.

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Vida louca vida
Vida breve
Já que eu não posso te levar
Quero que você me leve

A Síndrome da Folha em Branco

O ato de escrever é considerado rotina para a maioria das pessoas, porém em determinados momentos e tentar expressar ideias, opiniões, implicações, visões sobre determinado assunto pode não ser algo tão simples assim. Com base nesse aspecto e levando em consideração a necessidade de escrever instrumentos como o portfólio e até mesmo o trabalho de conclusão de curso, nos foi apresentado dicas de como superar esse bloqueio ao ato de escrever. 

Abaixo se encontro um texto de Tomaz Tadeu do Programa de Pós- graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com modificações).

"Como enfrentar a síndrome da folha em branco?

Quem escreve está sujeito, mais cedo ou mais tarde, a ter que enfrentar a síndrome da folha em branco (em inglês se utiliza a expressão writers’block). Temos uma folha em branco (hoje, mais provavelmente, uma tela em branco) à nossa frente e não conseguimos preenchê-la. Ou fazemos variadas tentativas para preenchê-la, repetidamente apagamos e recomeçamos tudo para contemplar, outra vez, a mesma folha em branco com a qual começamos. Não há nenhuma receita infalível para superar o terror da folha em branco, mas algumas das seguintes técnicas e sugestões podem, ocasionalmente, ajudar.

1. Assegure-se de que você tem algo a dizer.

2. Faça um plano geral do que você pretende escrever.

3. Não insista em começar do começo.

4. Divida sua tarefa em uma série de etapas menores.

5. Organize seu texto em torno de um tema restrito e bem delimitado.

6. Estabeleça-se metas exequíveis.

7. Não espere para escrever apenas quando tiver a forma perfeita em sua cabeça.

8. Não fique à espera da milagrosa inspiração.

9. Na falta de palavras, desenhe.

10. Suspenda qualquer censura prévia.

11. Estabeleça um cronograma de trabalho e cumpra-o à risca.

12. Mude: de instrumento, de lugar, de horário.

13. Escreva desordenadamente.

14. Não procure pretextos para não escrever.

15. Conceda-se, se for preciso, pequenas recompensas por cada etapa concluída.

16. Encontre o equilíbrio certo entre ler e parar de ler para escrever.

17. Esteja sempre à espreita de idéias.

18. Não espere para escrever em um mês o que não escreveu em um ano.

19. Pense que você está apenas escrevendo um texto.

20. Controle o seu perfeccionismo.

21. Não fantasie que você deveria estar escrevendo uma outra coisa.

22. Não se considere a única pessoa do mundo a sofrer da síndrome da folha em branco.

23. Pense em um público-alvo determinado.

24. Assuma o papel de um personagem.

25. Tente falar o que você pretende escrever para uma pessoa amiga.

26. Imagine que está escrevendo uma carta a uma pessoa amiga."

Uma história Severina

Durante a discussão sobre os métodos de pesquisa, abordamos a metodologia qualitativa e as técnicas utilizadas para elaboração da pesquisa. Outro aspecto foi a busca da ética para a realização de trabalhos científicos.

Como fonte disparadora para a abordagem do tema foi apresentado o documentário abaixo.

"Severina é uma mulher que teve a vida alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela estava internada em um hospital do Recife com um feto sem cérebro dentro da barriga, em 20 de outubro de 2004. No dia seguinte, começaria o processo de interrupção da gestação. Nesta mesma data, os ministros derrubaram a liminar que permitia que mulheres como Severina antecipassem o parto quando o bebê fosse incompatível com a vida. Severina, mulher pobre do interior de Pernambuco, deixou o hospital com sua barriga e sua tragédia. E começou uma peregrinação por um Brasil que era feito terra estrangeira - o da Justiça para os analfabetos. Neste mundo de papéis indecifráveis, Severina e seu marido Rosivaldo, lavradores de brócolis em terra emprestada, passaram três meses de idas, vindas e desentendidos até conseguirem autorização judicial. Não era o fim. Severina precisou enfrentar então um outro mundo, não menos inóspito: o da Medicina para os pobres. Quando finalmente Severina venceu, por teimosia, vieram as dores de um parto sem sentido, vividas entre choros de bebês com futuro. E o reconhecimento de um filho que era dela, mas que já vinha morto. A história desta mãe severina termina não com o berço, mas em um minúsculo caixão branco."

Os serviços de saúde estão preparados para acolher essas mulheres?

Existe humanização do cuidado?

Conflito de crenças pode interferir no cuidado em saúde?

Direitos humanos respeitados?

Autonomia dos sujeitos?

Responsabilidade sanitária?

Sofrimento justificado?

Ética nos serviços de saúde?

Vamos refletir e colocar em debate todas essas questões. A saúde das mulheres precisa ser respeitada. Respeitada pelos serviços, pela política, pela saúde, pela segurança, pela justiça, pela equidade, pela liberdade e pela VIDA.

Links sobre o tema:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_mulheres_gestacao_anencefalos.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf